O ESCRITÓRIO

Com sede na Avenida Santa Luzia, nº 1136, na cidade de Salvador - Bahia, com filial em Brasília e representação em todos os municípios da Bahia, o escritório Almeida, Nasser, Fontes & Ahringsmann nasce em 2008, herdeiro da tradição dos trinta e cinco anos de atuação do escritório Fernando Fontes Advogados Associados. A equipe congrega profissionais jovens e renomados, todos plenamente capacitados para atender às necessidades dos seus clientes.

O Almeida, Nasser, Fontes & Ahringsmann presta serviços singulares e diferenciados, com a expertise necessária para garantir a correta utilização dos institutos jurídicos que envolvem a complexa interação com a máquina pública e seus diversos atores e a prática empresarial, gerando alto grau de confiança aos nossos clientes em face da execução dos serviços oferecidos.

O corpo técnico atua com responsabilidade, organização e diligência, com atenção especial no acompanhamento dos processos. Soma décadas de experiência em Direito Empresarial, tanto na área consultiva quanto nas lides judiciais e administrativas, atuando, assim, em diversos ramos do Direito.

Nosso quadro é formado por procuradores do Estado da Bahia, mestres e especialistas com larga experiência na advocacia pública e privada, integrando sua equipe professores das principais universidades do Estado. São profissionais com visão ampla e habilidades multidisciplinares.

VISÃO

Estar entre os melhores escritórios do Estado da Bahia, com parcerias estratégicas com escritórios nas grandes cidades do país, facilitando a resolução de problemas e proporcionando aos clientes melhores resultados através do esmero na criação e sustentação das teses jurídicas essenciais ao melhor resultado. O corpo técnico mantém-se atualizado tendo um real diferencial competitivo na profundidade teórica dos estudos realizados.

MISSÃO

Através de profissionais altamente qualificados e de ferramentas inovadoras, desenvolve atividades que agregam valores aos seus clientes, facilitando a resolução de problemas que exige um sistema globalizado e conectado a atual conjectura do mundo.

VALORES

Executar o trabalho valorizando a precisão na construção jurídica dos temas desenvolvidos, reconhecimento e recompensa pela iniciativa e colaboração, aquisição e compartilhamento de conhecimentos, trabalho com espírito de cooperação, aplicação dos mais altos padrões de conduta profissional, compreensão às particularidades de cada um, para, por meio de esforço comum, alcançar a excelência na geração de valor aos nossos clientes.

NOSSO QUADRO


FERNANDO FONTES - Bacharel em Direito, formado pela Universidade Federal da Bahia. Procurador do Estado da Bahia, por Concurso Público de Provas e Títulos. Atualmente aposentado. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador. Especialista em Direito Público e Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Participação em diversos Congressos Jurídicos no Brasil e Exterior como relator e autor de trabalhos jurídicos. Advogado com militância nas áreas: Cível, Comercial, Trabalhista e Direito Público. Fluente em francês.

ANA LÚCIA BERBERT DE CASTRO FONTES - Formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, com honra ao mérito, é também socióloga e especialista em Direito Administrativo (UFBA), processo civil e educação. Mestre em Direito Público, concilia a militância no Direito com a atividade docente em universidades baianas. Procuradora do Estado da Bahia, por Concurso Público de Provas e Títulos. Atualmente aposentada. Fluente em inglês e francês.

ADRIANO AHRINGSMANN - Procurador do Estado da Bahia, é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), especialista em Direito de infraestrutura pela FGV em programa conjunto com a PGE-BA. Na área privada, atua principalmente em Direito Ambiental, com experiência em companhias do Pólo Industrial de Camaçari, e Direito Empresarial, Ambiental e Regulatório nas áreas de Gás e Energia, tanto no âmbito consultivo quanto contencioso. Fluente em inglês.

AUGUSTO NASSER BORGES - Bacharel em Direito pela Universidade Salvador (Unifacs), dedica-se ao ramo do Direito Administrativo e Civil. Atua, ainda na área do Direito Eleitoral, na qual é especializado.

MARCO ANTÔNIO DE CERQUEIRA ALMEIDA FILHO - Advogado formado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), é especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Dedica-se, ainda, à área Trabalhista.


ÁREAS DE ATUAÇÃO


Consultoria na área de licitações, contratos administrativos e concessões de serviço público. Processos e recursos em órgãos federais, estaduais e municipais. Defesa e acompanhamento de processos judiciais e administrativos. Negociação com agências reguladoras;

Assessoramento jurídico junto às diversas instâncias para licenciamento ambiental. Consultoria sobre créditos de carbono e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), e acompanhamento de exigências legais e regulatórias;

Acompanhamento de processos judiciais envolvendo conflitos de interesses em relação de consumo;

Elaboração e exame de contratos em geral, incluindo emissão de pareceres técnicos e acordos de confidencialidade;

Defesa e acompanhamento durante todo o processo eleitoral. Acompanhamento de ações de inelegibilidade e impugnação de mandato, e orientações acerca da propaganda política;

Proteção patrimonial e planejamento sucessório e familiar;

Elaboração e exame de contratos imobiliários em geral, inclusive regularização de imóveis junto aos órgãos competentes. Constituição de incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos e shoppings centers;

Acompanhamento e proposição de concessões ou revisões de benefícios previdenciários – aposentadorias, auxílios e pensões – da previdência social e complementar;

Elaboração de documentos societários, como estatutos sociais, contratos, alterações e acordos de acionistas em operações de transformação, fusão, cisão e incorporação de empresas. Atuação no planejamento societário e representação em processos administrativos e judiciais;

Serviços na área consultiva e contenciosa, inclusive com assessoramento para prevenção de litígios;

Consultoria e planejamento tributário empresarial, inclusive obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação. Acompanhamento de contencioso e representação em processos tributários nas esferas administrativa e judicial;

Estruturação de entidades do terceiro setor, constituição de organizações sem fins lucrativos e acompanhamento de projetos que envolvam benefícios e incentivos fiscais. Obtenção de certificações de utilidade pública, como Oscips.


O escritório dispõe, ainda, de todos os recursos físicos necessários à prestação dos serviços que propõe, ocupando o segundo andar do Edifício Horto Empresarial, oferece também conforto e estacionamento aos seus clientes, apresentando-se como a mais nova e arrojada alternativa de assessoria e consultoria para Empresários, posta à disposição dos interessados no Estado da Bahia.


CONTATO

Email: contato@anfa.adv.br

Tel.: 71 3356.0495

Endereço: Av. Santa Luzia, 1136, Ed. Horto Empresarial, 2º andar. Horto Florestal. Salvador - BA


Av. Santa Luzia, 1136, Ed. Horto Empresarial, 2º andar. Horto Florestal. Salvador - BA